Processo 193513/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 14:13
Autuado em 01/04/2019 14:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3139/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3139/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/10/2019 Acórdão   3139/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA
Gestor atual CLAUDIO NAZARIO DA SILVA
Gestor das Contas MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)
Interessado CLAUDIO NAZARIO DA SILVA
Interessado MORDECAI MAGALHAES DE OLIVEIRA (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 16:16 do Protocolo 557256/19
15/08/2019 17:02 do Protocolo 552505/19
05/08/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 2107/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2107/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2019 2197 Despacho Processual Diverso nº 1907/2019
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3139/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1128/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1658/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2019 19:58 DP  
18/11/2019 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1907/2019 -
13/11/2019 15:23 CMEX Informação nº 6790/2019 -
22/10/2019 09:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1526/2019 -
22/10/2019 08:58 SMPJTC  
18/10/2019 10:06 3PC Ciência de Decisão nº 281/2019 -
18/10/2019 09:05 SMPjTC  
08/10/2019 14:37 S2C Acórdão nº 3139/2019 -
09/09/2019 09:46 GCILB  
09/09/2019 09:36 SMPJTC  
28/08/2019 11:16 3PC Parecer nº 750/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Guaratuba. Exercício de 2018. Pela regularidade.
27/08/2019 12:04 SMPjTC  
20/08/2019 14:17 CGM Instrução nº 3123/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
22/07/2019 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 2107/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1128/2019 -
02/04/2019 13:24 CGM Instrução nº 1648/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2019 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1658/2019 -

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